2019 foi um ano intenso em todas as áreas: econômica, social e política. E o ritmo não foi diferente para a nova gestão do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores da Sejuc (Sindpen). Capitaneado por Wesley Souza Alves, a nova gestão completou em janeiro um ano de mandato, ciente que há muitos desafios pela frente e satisfeita com a conquista de benefícios que farão a diferença na vida da categoria.
“Com muito esforço e dedicação, a diretoria unida, liderou negociações junto aos diversos setores do Estado para que as reivindicações da categoria fossem atendidas. Dentre elas, destacamos o início da convocação dos aprovados no último concurso, a implantação da titulação e o destravamentos das classes, que são alguns dos frutos destas reuniões. Também não deixamos de lado nossa atuação em Brasília e, como integrantes da Fenaspen, colaboramos com a aprovação da PEC da Polícia Penal”, relembra, Wesley Souza.
Outro grande avanço para o Sindpen foi a compra da sede própria. “Neste primeiro ano de gestão alcançamos o grande sonho da compra da sede própria. Investimos R$ 260 mil em um imóvel no bairro Pereira Lobo, que está sendo reformado e em breve será inaugurado, concretizando um sonho antigo da categoria. Ademais, mantivemos também nossas ações solidárias, auxiliando instituições carentes em datas especiais, e incentivando o esporte, por meio de apoio, devidamente aprovado em assembleia, ao atleta de karatê Lucas Nunes, filho do policial penal Aluísio Nunes”, completa.
Apesar das diversas conquistas, o Sindpen segue trabalhando intensamente para alcançar todas as metas estabelecidas em prol do bem estar da categoria. Na pauta de reivindicações estão: a convocação de novos policiais penais; a redução do interstício, ou seja, do tempo para mudança de classe, e a criação de mais uma, que seria a classe final; implantação de auxílio alimentação e fardamento; além da exigência de nível superior para o ingresso na carreira.
“Estamos na luta pela compensação salarial, decorrente do aumento da carga horária ocorrida em 2009. Naquela época, houve o aumento de 33% da carga horária e não houve a devida compensação salarial ou em folga. Continuaremos na luta pelo devido reenquadramento dos servidores administrativos e além disso, também pretendemos ampliar o leque de convênios e serviços em benefício da categoria. Por fim, mas não menos importante, reduziremos o valor das mensalidades e vamos comprar um veículo próprio para o Sindpen”, detalha.
Relembre as últimas conquistas da categoria:
- Convocação de aprovados no concurso de Guardas Prisionais (Policiais Penais)
Depois de uma luta hercúlea para realização do concurso para guarda do sistema prisional, o Sindpen atuou para dar celeridade às demais etapas do concurso, ou seja, à convocação dos aprovados no certame. Inicialmente, somente 50 pessoas foram chamadas, porém, o Sindpen está atento e negociando junto ao Governo para convocar os demais aprovados, em número suficiente para suprir o déficit no efetivo da segurança do sistema prisional sergipano.
- Aprovação da PEC da Polícia Penal
Outra grande conquista em 2019 foi a aprovação da PEC da Polícia Penal, que criou as polícias penais federal, estaduais e distrital. A batalha pela aprovação da Polícia Penal, que durou 15 anos, teve participação direta do Sindpen, que por diversas vezes esteve em Brasília, participando de atos e mobilizando senadores e deputados em prol da aprovação da PEC.
- Compra da sede própria
Nesta gestão, o Sindpen alcançou a realização de um sonho antigo: sair do aluguel e ter a sua sede própria. Adquirido no mês de dezembro de 2019, o imóvel localizado no bairro Pereira Lobo, passará por reforma, e logo, receberá a estrutura administrativa do Sindpen, oferecendo conforto e segurança a filiados e funcionários.
- Implantação da titulação e promoção automática
Em 2019, também por meio de negociação do Sindpen junto ao Governo do Estado, foi sancionada Lei Complementar 309, que estabelece a gratificação por titulação, ou seja, um acréscimo de 5% ao vencimento básico dos integrantes da carreira de Segurança Penitenciária (Agente Auxiliar de Segurança Penitenciária, Agente de Segurança Penitenciária e Guarda de Segurança Prisional), em virtude de apresentação de certificados ou através de cursos feitos pelo servidor. Efetivação da Lei 294 que destravou as carreiras, em alguns casos, estas promoções estavam travadas há 13 anos, mas que em maio de 2019 foram implementadas.
- Ações sociais
As ações sociais também se ampliaram na nova gestão do Sindpen, destacamos a distribuição de produtos em datas comemorativas, como Páscoa, dia das crianças e Natal, o Sindpen auxiliou financeiramente o atleta de Karatê Lucas Nunes, filho do policial penal Aluísio Nunes. O garoto é destaque no esporte e está treinando com foco na seletiva para o Campeonato Brasileiro, que acontece em março em Natal, no Rio Grande do Norte.