O Sindicato dos Policiais Penais de Sergipe (Sindppen) solicitou à Secretaria de Estado da Justiça, do Trabalho e de Defesa do Consumidor (Sejuc), por meio de ofício, correção da contabilização e do pagamento das horas noturnas realizadas pela categoria.
No documento enviado à Sejuc, o Sindppen explicou que a quantidade de horas noturnas efetivamente realizada pelos servidores prisionais não estava sendo lançada no contracheque. Outro equívoco apontado pelo Sindppen é que estavam sendo pagas, mensalmente, as horas noturnas correspondentes a sete plantões, quando em alguns meses, os policiais penais realizam oito plantões.
Para solucionar a situação, o Sindppen propôs à Sejuc as seguintes soluções: que, para efeitos de cálculo, se adote a média mensal de plantões trabalhados (7,6) que corresponderia a 60,8h noturnas mensais; ou que se considere a quantidade efetiva mensal de horas noturnas trabalhadas, ou seja, 64h noturnas nos meses com oito plantões trabalhados e 56h noturnas nos meses com sete plantões.
“Além de enviarmos o ofício para correção da contabilização e pagamento das horas noturnas trabalhadas, também entramos em contato com o Setor de Pessoal da Sejuc. Fomos informados que as diligências necessárias estavam sendo adotadas para as devidas correções, mas continuaremos monitorando a situação para que tenhamos rapidamente uma solução”, destaca o presidente do Sindppen, Wesley Souza.
Ascom Sindppen